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Desconsideração Da Personalidade Jurídica: Limite Jurídico Ao Poder Econômico? Portuguese edition
Fernando Candido Da Silva
Desconsideração Da Personalidade Jurídica: Limite Jurídico Ao Poder Econômico? Portuguese edition
Fernando Candido Da Silva
A afeição ao tema personificação teve início com a vivência prática com a constituição de pessoas jurídicas. O estudo e a pesquisa sobre a personificação foram novos estímulos ao aprimoramento obrigatório ao deslinde do intricado instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Há pouco consenso entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o tema. Andam bem aqueles que o entendem como medida restrita e excepcional? A correção é da labuta dos magistrados que aplicam o instituto sob premissas muitas vezes dissociadas da doutrina? Quais os dispositivos legais sobre o tema? Quais os impactos da dissonância entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o agente econômico? O presente livro foi idealizado para reflexão sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica pautar a atuação dos agentes econômicos. Examina o impacto da função social na atividade econômica, bem como os pressupostos e os métodos de aplicação da desconsideração prevista na normatização nacional.
Media | Books Paperback Book (Book with soft cover and glued back) |
Released | October 2, 2014 |
ISBN13 | 9783639695083 |
Publishers | Novas Edições Acadêmicas |
Pages | 136 |
Dimensions | 208 g |
Language | Portuguese |
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