Desconsideração Da Personalidade Jurídica: Limite Jurídico Ao Poder Econômico? - Fernando Candido Da Silva - Books - Novas Edições Acadêmicas - 9783639695083 - October 2, 2014
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Desconsideração Da Personalidade Jurídica: Limite Jurídico Ao Poder Econômico? Portuguese edition

Fernando Candido Da Silva

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Desconsideração Da Personalidade Jurídica: Limite Jurídico Ao Poder Econômico? Portuguese edition

A afeição ao tema personificação teve início com a vivência prática com a constituição de pessoas jurídicas. O estudo e a pesquisa sobre a personificação foram novos estímulos ao aprimoramento obrigatório ao deslinde do intricado instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Há pouco consenso entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o tema. Andam bem aqueles que o entendem como medida restrita e excepcional? A correção é da labuta dos magistrados que aplicam o instituto sob premissas muitas vezes dissociadas da doutrina? Quais os dispositivos legais sobre o tema? Quais os impactos da dissonância entre doutrina, jurisprudência e legislação sobre o agente econômico? O presente livro foi idealizado para reflexão sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica pautar a atuação dos agentes econômicos. Examina o impacto da função social na atividade econômica, bem como os pressupostos e os métodos de aplicação da desconsideração prevista na normatização nacional.

Media Books     Paperback Book   (Book with soft cover and glued back)
Released October 2, 2014
ISBN13 9783639695083
Publishers Novas Edições Acadêmicas
Pages 136
Dimensions 208 g
Language Portuguese